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Passivo trabalhista: como evitar que o risco vire processo

Passivo trabalhista é o que a empresa pode ter que pagar no futuro por obrigações trabalhistas não cumpridas, como horas extras, FGTS e contratações mal formalizadas. A orientação jurídica ajuda a identificar esses pontos e corrigir a rotina antes que eles virem processo.

Por Alessandra Dejtiar, OAB/SP 179.331 Atualizado em outubro de 2026

Onde o risco costuma estar

  • Controle de jornada falho e banco de horas sem acordo válido
  • Prestadores PJ ou autônomos que trabalham como empregados
  • FGTS e INSS em atraso
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade não pagos
  • Acúmulo e desvio de função
  • Diferenças salariais entre pessoas na mesma função

Como eu ajudo

Converso com o dono e com quem cuida do RH, leio os contratos, as políticas e a forma como a jornada é controlada, e aponto o que, do ponto de vista jurídico, pode gerar processo. A partir daí, orientamos juntos as correções: contratos, procedimentos, advertências e demissões feitas do jeito certo.

Quando a empresa precisa de cálculos detalhados ou de uma auditoria contábil, indico trabalhar em conjunto com o contador ou com um perito de confiança.

Por que agir antes

O risco que ainda não virou processo não aparece no balanço, mas está lá: cada mês de irregularidade aumenta o que pode ser cobrado nos próximos 5 anos. Corrigir a rotina interrompe esse crescimento.

Perguntas frequentes

O que é passivo trabalhista?

É o valor que a empresa pode ter que pagar por direitos trabalhistas não cumpridos, mesmo que ainda não exista processo.

Você faz o cálculo do passivo?

Meu trabalho é a análise jurídica: identificar os riscos e orientar as correções. Para cálculos detalhados, o ideal é o apoio do contador da empresa ou de um perito.

Corrigir agora elimina o risco passado?

Não elimina, mas impede que ele continue crescendo e permite decidir com mais segurança o que fazer com o que já existe.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Atendimento presencial na Vila Leopoldina e online.

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